Que Pais é Este: Favela: Triste constatação

A denominação “Favela”, é decorrente do nome de uma planta muito encontrada em terrenos rochosos ou em locais de solos rasos, como no caso nos morros do Estado do Rio de Janeiro; ou seja “Faveleira”.

As favelas tiveram seu surgimento ao final do século XIX, com o retorno dos soldados da guerra de Canudos, os quais embora vitoriosos, porém sem receberem o prometido pelo governo, fora habitar os morros do Rio de Janeiro, dando assim, inicio a ocupação dos mesmos, juntamente com os ex escravos que, sem ocupação e moradia, passaram também ocupar estes morros.

Hoje estas Favelas, tem uma ocupação de mais de dois milhões de pessoas e passaram representar um Estado paralelo, haja vista que tem uma relação de poder próprio, claro a sua maneira, mas devido a ausência do Estado em todos os seus níveis; quer seja Federal, Estadual e Municipal; senão vejamos.

Constitucionalmente cabe a União, a defesa de suas fronteiras, através das Forças Armadas e Polícia Federal; assim, na mesma previsto nos artigos 20 paragrafo 2o., 21 Inciso XXII, 144 paragrafo 1o. Inciso II, este, atribuindo a Polícia Federal a

responsabilidade pela repressão e prevenção ao trafico ilícito de substancias e drogas afins, assim como o Inciso III, do mesmo artigo acima e diploma, a responsabilidade pela polícia de fronteira. Então pergunta-se: Qual a porta de entrada das drogas comercializadas e armamentos utilizados nas favelas do Rio de Janeiro?

Neste aspecto, vê-se que falhas na Segurança Interna do Pais, que é de responsabilidade da União, desembocando em uma das atribuições do Estado que é a Segurança Pública.

Quanto ao Estado e, Município do Rio de Janeiro, enquanto não deixarem de tratar as Favelas como Comunidade e passarem a dar tratamento e infraestrutura de Bairro, este poder paralelo, ilegal e imoral, vem fazendo as vezes de Estado, o que é pior, com altos lucros pecuniários, que leva a sangrenta luta pelo poder. Enquanto isso, as forças de segurança do Estado do Rio de Janeiro, vem se defrontando com uma luta inglória, porque não deixa de ser simplesmente paliativa, uma vez que a legislação Civil, Penal e Extra Penal, também contribui para que assim seja.

Ou se modifica este estado de situação ou iremos sempre nos perguntar: QUE PAIS É ESTE?.


Paulo Estevão Tamer
Membro da Escola Superior de Guerra
Delegado de Polícia Civil, aposentado
Advogado
Consultor de Segurança.