Segurança Pública: A Evolução da Criminalidade

Historicamente, o interesse pela etiologia do crime, e a preocupação em saber porque o homem furta, agride, mata, enfim, viola determinadas normas de conduta social, surgiu desde a antiguidade. Platão via no crime uma doença da alma.

Na idade média, São Tomás de Aquino (1226/1274) considerava a miséria um dos fatores da criminalidade. No século XVIII, as obras de Baccaria, com seu esforço renovador, e as iniciativas de John Howard despertavam imenso interesse pelos problemas jurídicos-penais, abrindo caminho para os estudos criminológicos.

Durante o século XX, intensificou-se o interesse pela sistemática das pesquisas criminológicas, notadamente sob o influxo do socialismo. Cesar Lombroso, médico e professor italiano de psiquiatria, salientava “que a mesma dificuldade que se apresenta no estudo do crime, dentre os animais em geral, observa-se em relação aos seres humanos primitivos”

No Brasil, sempre foi uma preocupação constante, desde os tempos remotos, mas com o passar inexorável dos tempos a criminalidade, foi gradativamente aumentando, acompanhando a sua real evolução. Remontando e descortinando a bruma dos tempos. Temos conhecimento de que houve uma época em que haviam somente pequenos furtos, “subtração de coisa alheia móvel”, tais como: galinha, sacos de café, frutas, etc. Essas infrações penais levariam denominação atual de “crimes de menor potencial ofensivo” ou até “crimes de bagatela”, sob a égide do Principio da insignificância, dado a ínfima valoração da “res furtiva”. A criminalidade de antigamente, apesar de alguma repercussão, não chegava ao clamor público, mesmo porque, poucos se aventuravam a essa prática delituosa. Ocorriam crimes de homicídio, roubos, estupros, etc., mas eram poucos esses tipos de delitos, em relação a realidade atual.

O cidadão ordeiro e de bem, possuía um bem indispensável e de real valor; “sua segurança, de seus familiares, de sua residência e de tudo que lhe pertencia”. Não era mister seguros residenciais, nem pessoal de vigilância, assim como nenhum aparato eletrônico. A liberdade de locomoção, era possível sem nenhum receio ou

temor de ser abordado por meliantes ou criminosos, ou trafegando de carro, parar diante de um sinal semafórico, sem o receio de sofrer algum assalto ou sequestro.

Podemos mencionar como causas da explosão da criminalidade no Brasil os seguintes fatores:

– Sistema escolar deficitário
– Moradia Indigna
– Miséria, fome e desemprego
– Hospitais desaparelhados
– Organismos policiais, mal remunerados, desaparelhados ou relegados à vontade politica dos governantes.
– Justiça, sobrecarregada de processos, em face as ultrapassadas legislações brasileiras.
– Sistema penal arcaico e sem condições de ressocialização.

Algumas pesquisas colocam o Brasil como o sétimo país mais violento do mundo; e o primeiro em números absolutos de homicídio, contribuindo para essa colocação os Estados do Ceará, Sergipe, Rio Grande do Norte, Goiás, Pará e Mato Grosso.

A violência muito embora seja um fenômeno social e complexo, influenciada por diversos fatores; mas a associação da criminalidade ao tráfico de drogas, o surgimento dos grupos de extermínio, as desastradas praticas repressivas em detrimento das ações preventivas e de investigação, que também levam as altas taxas de impunidades, e contribuem diretamente para classificação em que hoje o Brasil se encontra.

Ou nossos governantes, atuais e futuros, passem a ter o entendimento que os organismos policiais e judiciais, não darão resolução aos altos índices de criminalidade, sem que sejam adotadas eficazes politicas publicas e sociais e, a estes seja dada a liberdade técnica que necessitam, ou iremos nos perguntar: Que País é Este?

Paulo Estevão Tamer
Membro da Escola Superior de Guerra
Formado em gerenciamento de Crises, controles de Operações Especiais e Detecção de Ameaças, pela National Tactical Officers Association
Delegado de Polícia Civil, aposentado
Advogado – OAB/Pa
Consultor Técnico em Segurança.